República é uma forma de governo originada na Roma antiga que atualmente se caracteriza por ter um chefe de Estado eleito pelo povo ou através de representantes escolhidos pela população. Este chefe de Estado, cumpre o seu mandato por um período limitado e pode ou não exercer simultaneamente o poder executivo.
Na República, o poder de quem comanda o Estado é adquirido através do povo. Ao contrário de outras formas de governo, como na monarquia, por exemplo, que têm origem na indicação divina ou na hereditariedade.
O que é a República Federativa do Brasil?
O Brasil é uma República federativa presidencialista, que significa que as funções de chefe de Estado e de chefe de Governo são exercidas pelo presidente, escolhido pelo povo. Também somos uma federação, um grupo de territórios (estados) onde cada um tem um governo autônomo, com leis próprias, mas que devem estar de acordo com o que diz a Constituição Federal, a lei máxima do país.
Na República Federativa do Brasil o chefe de Estado também constitui o poder executivo federal, isto é, é quem administra o país, juntamente com o vice-presidente e os ministros. O presidente da República é eleito para um mandato de quatro anos com a possibilidade de ser reeleito para mais um mandato consecutivo.
A evolução da República no Brasil
O Brasil atualmente está na quinta República. Desde a proclamação até os dias de hoje se passaram mais de 125 anos, e durante esse período tivemos seis constituições, quarenta presidentes e dois períodos ditatoriais.
Como aconteceu a proclamação da República
O Brasil se tornou uma República no dia 15 de novembro de 1889, quando o Marechal Deodoro da Fonseca liderou o movimento militar que deu fim à monarquia e estabeleceu a República federativa presidencialista como forma de governo.
O movimento exigia a abdicação de D. Pedro II, imperador do Brasil na época, e a saída de toda a Família Real do país. O Marechal Deodoro da Fonseca foi instituído o primeiro presidente do Brasil e estabeleceu um governo republicano provisório no próprio dia 15 de novembro.
República Velha (1889-1930)
A República Velha é o período que começa com a proclamação e vai até a Revolução de 1930. É o início do processo de instauração da República no Brasil, e é dividido em duas fases, a República da Espada e a República Oligárquica.
A República da Espada teve início com a proclamação em 1889 e terminou em 1894, com a saída do então presidente Floriano Peixoto. Ficou marcada pelo poder militar, com o governo formado por oficiais do exército, e pela elaboração de uma nova constituição, promulgada em 24 de fevereiro de 1891.
A fase da República Oligárquica começou com a saída de Floriano Peixoto e a vitória de Prudente de Morais, o primeiro presidente civil eleito e terminou com a Revolução de 1930. Esse período foi dominado pela oligarquia paulista, mineira e gaúcha. Ficou conhecido como a política do café-com-leite, por unir a aristocracia cafeeira de São Paulo e a leiteira de Minas Gerais, que também produzia café.
A presidência nesse período alternava entre os políticos paulistas e mineiros, e foi influenciado pelo coronelismo, pelo voto de cabresto e pela troca de favores entre fazendeiros, conhecida como política dos governadores.
República Nova ou Era Vargas (1930-1945)
A República Nova começa com a Revolução de 1930, que depôs o presidente Washington Luís e através de um golpe impediu que o presidente eleito Júlio Prestes tomasse posse. Quem assumiu o governo foi o gaúcho Getúlio Vargas, apoiado pelo governo mineiro.
Foi com a posse de Getúlio Vargas que começou a Era Vargas, período de 15 anos em que ficou no poder, até 1945. Nessa fase foi promulgada uma nova constituição, a de 1934, e três anos depois instituído o Estado Novo, um período da ditatorial no Brasil, quem também elaborou uma nova constituição em 1937. O fim da República nova se deu com um golpe, que depôs Getúlio Vargas.
Foi durante a Era Vargas que os trabalhadores passaram a ter garantias como o salário mínimo, direito a férias remuneradas e posteriormente o 13º salário, através da criação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Também foi com Getúlio Vargas que ficou instituído o voto secreto e o voto feminino no país.
República Populista (1945-1964)
Após o golpe que deu fim ao Estado Novo foram realizadas novas eleições, a qual deu a vitória ao general Eurico Gaspar Dutra, que governou de 1946 a 1951. Neste período foi promulgada a Constituição de 1946, que trouxe de volta os direitos da constituição de 1934 que foram retirados na de 1938 com o Estado Novo.
Foi nesse período que o país investiu mais na indústria o que enfraqueceu o setor agrário que era privilegiado anteriormente. A capital do Brasil saiu do Rio de Janeiro e foi transferida para Brasília no governo de Juscelino Kubitschek, que ficou conhecido pela obras grandiosas.
A República populista terminou com outro golpe militar que destituiu o então presidente João Goulart e instaurou o Ato Institucional nº 5, que concedia muitos poderes aos militares e deu início a ditadura militar, período que foi de 1964 até 1985.
Nova República (1985 até hoje)
Os 21 anos de ditadura militar acabaram com o movimento Diretas Já, que levou a população às ruas com um pedido de eleições diretas para presidente.
As novas eleições foram realizadas em 1985 e, apesar de indiretas (através de um colégio eleitoral), levaram Tancredo Neves à vitória. O presidente eleito faleceu antes de tomar posse do cargo e foi substituído pelo seu vice, José Sarney.
O país pós-ditadura teve que passar por uma redemocratização e com isso promulgou uma nova constituição, a Constituição Federal de 1988, que está em vigor até hoje.
Com a Nova República a liberdade social foi restabelecida, o pluripartidarismo foi retomado, e novas eleições foram realizadas em 1990. Foi um período marcado pelo combate à inflação e a busca pela estabilização da economia. Além disso, laços com outros países foram fortalecidos, e o Brasil passou a ser mais influente no cenário externo.
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