O que é Parlamentarismo?
O Parlamentarismo é um sistema de governo em que o Poder Executivo é dividido entre o chefe de governo e o chefe de Estado.
Nesse sistema, também é muito importante o Poder Legislativo do Congresso, que é chamado de Parlamento.
No sistema parlamentarista, os Poderes Executivo e o Legislativo têm uma forte ligação, o Executivo depende do apoio do Legislativo para colocar em prática as políticas propostas pelo governo. Isso faz com que os dois Poderes precisem trabalhar em conjunto para garantir o bom andamento do governo.
Como funciona o Parlamentarismo?
Nas eleições no Parlamentarismo, os cidadãos elegem os membros do Parlamento, mas não elegem o Primeiro-ministro, que é escolhido pelos membros do Parlamento.
O mandato do Primeiro-ministro não tem tempo estabelecido, já que a duração do seu governo depende da relação de confiança entre ele o Parlamento. Se essa relação não passar por muitos conflitos políticos, o Primeiro-ministro pode se manter no governo por bastante tempo.
Se acontecer uma quebra na relação de confiança entre o Parlamento e o primeiro-ministro, o Parlamento pode fazer uma proposta (chamada de moção de censura ou moção de desconfiança). Essa moção pode interromper o mandato e retirar o primeiro-ministro da chefia do governo.
Chefe de governo e chefe de Estado: quem são?
O chefe de governo, chamado de primeiro-ministro, é quem comanda o Poder Executivo. Ele é responsável por gerir as questões políticas e as decisões tomadas pelo governo.
Já o chefe de Estado, tem poder de decisão mais limitado e sua principal função é representar o governo. O chefe de Estado pode ser o Presidente ou o Rei. Será Presidente no caso das Repúblicas Parlamentaristas ou Rei nas Monarquias Constitucionais.
Países que adotam o Parlamentarismo
Alguns países que adotam o sistema parlamentarista são:
| Repúblicas Parlamentaristas |
Monarquias Constitucionais (ou Parlamentaristas) |
|---|---|
|
|
Características do Parlamentarismo
As principais características desse sistema de governo são:
- os cargos de chefe de governo e chefe de Estado são ocupados por duas pessoas;
- o Poder Executivo é chefiado pelo Primeiro-ministro (chefe de governo);
- não existe um prazo determinado para o fim do mandato;
- a duração do governo depende do bom relacionamento político entre o Primeiro-ministro e o Parlamento;
- o Poder Legislativo e o Executivo não são totalmente independentes um do outro, trabalham em conjunto;
- o Parlamento pode ser dissolvido.
Diferenças entre Parlamentarismo e Presidencialismo
| Parlamentarismo | Presidencialismo | |
|---|---|---|
| Chefia do Poder Executivo | Há o chefe de governo e o chefe de Estado e cada um tem funções diferentes. | O Presidente da República acumula as funções de chefe de governo e chefe de Estado. |
| Função do Poder Legislativo | O Poder Legislativo também participa ativamente do controle do governo. | A função principal do Poder Legislativo é propor e votar as leis. |
| Eleições | O Primeiro-ministro é votado pelo Parlamento. | Eleições diretas para o cargo de Presidente. |
| Limite do mandato | Não tem prazo máximo definido. | Quatro ou cinco anos na maioria dos países. Em alguns, a reeleição é permitida (caso do Brasil). |
| Dissolução do Parlamento | Se forem convocadas novas eleições, o Parlamento é dissolvido. | Não existe dissolução do Parlamento (Congresso Nacional). |
O que é Presidencialismo?
O Presidencialismo é o sistema de governo adotado pelo Brasil. O Presidente da República é o chefe, responsável por comandar o Poder Executivo.
O Presidente tem liberdade para escolher os Ministros que chefiarão os Ministérios e também pode escolher outros assessores e responsáveis por alguns órgãos públicos.
Nesse sistema de governo, os Três Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) têm funções próprias e são independentes uns dos outros.
No Brasil, o Presidencialismo é adotado desde 1891 e os mandatos de Presidente duram quatro anos. O presidente pode ser reeleito uma única vez.
Leia mais sobre Presidencialismo e Três Poderes.
Parlamentarismo no Brasil
O sistema parlamentarista já foi adotado no Brasil durante a década de 60. Em 1961, com a publicação da Emenda Constitucional nº 4, o Congresso aprovou o Parlamentarismo como sistema de governo.
João Goulart assumiu a presidência do país e Tancredo Neves foi escolhido como Primeiro-ministro. Pouco tempo depois, em 1963, através de um plebiscito, o Presidencialismo foi novamente escolhido pelos brasileiros como sistema de governo.
O Parlamentarismo às avessas durante o Império
O sistema de governo imposto no Brasil por Dom Pedro II durante o seu reinado foi chamado de Parlamentarismo às avessas. Ficou conhecido por esse nome pois funcionava de maneira oposta ao Parlamentarismo que existia na Inglaterra no mesmo período.
No Parlamentarismo britânico quem elegia os indicados para o cargo de primeiro-ministro era o Parlamento e no Brasil quem fazia a escolha era o próprio de Dom Pedro II. Isso fazia com que o Primeiro-ministro fosse subordinado ao Imperador, mantendo assim o seu poder soberano.
Conheça também as formas de governo.
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