Homofobia é um sentimento de preconceito direcionado aos homossexuais, pessoas que se relacionam afetiva e sexualmente com outras pessoas do mesmo sexo.
As reações de homofobia podem ser muitas e se manifestam como atos de preconceito, ódio ou mesmo violência física. Discursos agressivos ou ofensivos dirigidos a pessoas homossexuais também podem ser manifestações homofóbicas.
Criminalização da homofobia no Brasil
No Brasil não existe uma lei específica que criminalize a homofobia. Mas, em 2019 o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou um processo que determinou que condutas homofóbicas são consideradas criminosas. O mesmo julgamento também envolve atos de transfobia, a discriminação ou violência contra pessoas transexuais.
No caso desse julgamento, o Tribunal decidiu que atos homofóbicos devem ser julgados com o mesmo enquadramento que é dado ao racismo, que já possui lei específica (lei nº 7716/89). A determinação do Tribunal valerá enquanto não for aprovada uma lei que criminalize a homofobia.
Depois do julgamento, ficou determinado que a homofobia pode ser punida com penas que variam entre um e cinco anos de prisão.
O que se considera homofobia?
Conforme o entendimento do Tribunal, deve ser considerada crime de homofobia qualquer prática ou forma de incentivo a atos discriminatórios ou preconceituosos dirigidos às pessoas homossexuais ou transexuais.
A homofobia no Brasil
Dados que têm sido divulgados por órgãos de direitos humanos e proteção aos homossexuais indicam que o Brasil é um país com um grande índice de ocorrências de homofobia.
Em 2019, o ranking que analisa os países mais seguros para a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis), classificou o país na 68ª posição. Para fazer essa avaliação, o ranking considera a quantidade de ocorrências de violência e discriminação e os direitos que são garantidos ou negados à população LGBT.
Dados que foram divulgados pelo Grupo Gay da Bahia revelam que no ano de 2018 foram registrados 420 homicídios de homossexuais no país.
A importância da luta contra a homofobia é lembrada no país no dia 17 de maio: o Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia.
Direitos garantidos
Ainda que os dados sobre a homofobia sejam altos, em relação aos direitos, o país já estabeleceu algumas garantias. Entre esses direitos, um dos principais é a permissão do casamento entre homossexuais, permitido desde 2013. Dois anos antes, já havia sido permitida a união civil de casais do mesmo sexo.
Além do casamento, os casais homossexuais também têm direito a participar dos processos de adoção de crianças.
O reconhecimento das uniões homoafetivas e a permissão de adoção garantem que direitos patrimoniais ou relativos aos filhos, por exemplo, sejam protegidos pela lei.
A homofobia no mundo
Os dados sobre a homofobia no mundo são muito variáveis. Há regiões em que a homofobia tem pouca expressão, como é o caso de Suécia, Canadá e Portugal. Esses são os primeiros colocados no ranking de países mais seguros para homossexuais.
Entre os países classificados como menos seguros para os homossexuais estão Rússia, Arábia Saudita, Chechência, Egito e Marrocos.
Países que criminalizam a homossexualidade
Existem países que consideram a homossexualidade um crime. Ainda hoje, são cerca de 70 nações que criminalizam a orientação sexual homossexual, sendo a maioria localizados no continente africano.
Arábia Saudita, Iêmen Irã, Nigéria, Somália e Sudão punem a homossexualidade com pena de morte. Em outros países, existem previsões de pena de prisão perpétua.
Além destes, há muitos outros que ainda possuem leis que punem as relações homossexuais, como Argélia, Coreia do Norte, Egito, Etiópia, Jamaica, Marrocos, Líbano, Paquistão, Rússia, Síria e Tunísia.
Um fato curioso é que em alguns países a homossexualidade feminina é não crime, enquanto a masculina é. São alguns dos países que adotam essa posição: Cingapura, Guiana, Ilhas Fiji, Palestina, Quênia, Turcomenistão e Zimbábue.
Origem do termo
O termo homofobia surgiu a partir da união de duas palavras gregas: as expressões homo e phobia. Homo significa igual e phobia é traduzida como medo. Assim, a palavra é usada para referir o medo, repulsa e preconceito em relação a pessoas homossexuais.
A expressão vem sendo utilizada para descrever esse sentimento desde a década de 1970. A criação do termo é atribuída ao psicólogo George Weinberg, que descreveu o preconceito em uma publicação no início dos anos 70.
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