A ditadura militar foi um período de governo autoritário no Brasil. Durou 21 anos, iniciou em 1964 e acabou em 1985.
Na ditadura havia um regime militar, ou seja, os presidentes que governaram o país eram todos militares.
Além disso, as medidas que foram tomadas nesse período eram contrárias aos ideais de democracia e liberdade e o país viveu uma época de muita repressão, violência e cancelamento de direitos que já tinham sido garantidos à população.
Como aconteceu o golpe militar
João Goulart, conhecido como Jango, assumiu a presidência do país em 1961, depois que Jânio Quadros renunciou.
Jânio Quadros e João Goulart tinham sido eleitos como presidente e vice-presidente, através do voto direto. Depois da renúncia de Jânio, que era considerado um presidente populista, João Goulart só pode governar o país em um regime parlamentarista, que foi a condição imposta pelos militares.
No parlamentarismo o poder de governo é dividido entre o chefe de Estado e o chefe de governo. Jango assumiu e teve Tancredo Neves como chefe de governo.
Em 1963 foi feito um plebiscito para que fosse decidido se o país continuaria no regime parlamentarista ou se voltaria ao presidencialismo. A segunda opção foi escolhida pela maioria da população e João Goulart voltou a ocupar a função de chefe de governo.
O presidente defendia mudanças na educação e na distribuição de terras e por isso o governo de João Goulart não agradava os grupos mais conservadores do país. Nessa época o clima era de muita tensão política e o presidente era acusado de projetar um golpe de esquerda no país.
O dia do golpe militar
O golpe militar que marcou o início do período da ditadura aconteceu entre o dia 31 de março e 1º de abril de 1964. Entre esses dois dias os militares do exército ocuparam as ruas e o presidente deixou o país e viajou para o Uruguai. Logo depois da partida de João Goulart os militares assumiram o governo.
Uma das primeiras medidas tomadas no regime militar depois do golpe de 1964 foi o estabelecimento do Ato Institucional nº 1 (AI-1). O AI-1 deu aos militares o poder de fazer alterações na Constituição Federal, de suspender direitos políticos e de determinar eleições presidenciais indiretas.
Logo em seguida, em abril de 1964, o Marechal Castelo Branco assumiu a presidência do Brasil depois de ser eleito pelo Congresso Nacional.
Presidentes do regime militar
Durante a ditadura todos os presidentes do Brasil foram militares. Conheça quem foram os governantes do período:
Marechal Castelo Branco
Castelo Branco é um dos responsáveis pela realização do golpe militar. Ele governou o Brasil de 1964 até 1967 e o seu governo foi considerado muito autoritário.
Entre as suas medidas destacam-se as de caráter político, como o cancelamento de direitos políticos dos cidadãos, o controle sobre a existência de partidos e a criação do bipartidarismo. No bipartidarismo só era permitida a existência de dois partidos no país: a ARENA (Aliança Renovadora Nacional) e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro).
Antes de terminar o governo, em 1967, Castelo Branco outorgou uma nova Constituição Federal. Entre as medidas trazidas por essa Constituição se destacam o cancelamento do direito de greve e o estabelecimento da pena de morte para crimes contra a segurança do país.
A Constituição de 1967 também determinou a realização de eleições indiretas para o cargo de presidente e deu permissão para que o presidente fechasse o Congresso Nacional e cassasse mandatos políticos.
Arthur da Costa e Silva
Costa e Silva foi presidente de 1967 a 1969 e também esteve envolvido na organização e execução do golpe de 1964. O governo de Costa e Silva sofreu os efeitos das manifestações sociais que eram contrárias ao regime militar.
Em dezembro de 1968 Costa e Silva editou o Ato Institucional nº 5 (AI-5). O decreto é considerado o mais repressor do período do regime militar.
Ato Institucional nº 5 (AI-5)
O AI-5 continha as medidas mais severas da ditadura, principalmente por ter aumentado a repressão a quem se manifestava contra o regime militar.
O decreto manteve a normas que tinham sido estabelecidas na Constituição Federal de 1967 e acrescentou que:
- durante o período de recesso do Congresso Nacional o presidente poderia assumir a função legislativa (criar leis) e intervir nos estados e nos municípios, sem precisar respeitar os limites da Constituição;
- foram proibidas as manifestações populares contra o regime militar;
- foi suspenso o direito de habeas corpus (para pedir liberdade provisória) em caso de: crime político, crime contra a ordem econômica e social, contra a segurança nacional ou economia popular;
- os meios de comunicação e quaisquer formas de expressão artística (como música, teatro e cinema) passariam por uma censura prévia;
- o presidente teria poder para cassar os direitos políticos de qualquer pessoa por 10 anos;
- o presidente podia aposentar ou demitir funcionários públicos.
O decreto vigorou pelo período de 10 anos e só foi revogado no governo do presidente Ernesto Geisel em 1978.
Junta governativa provisória
A Junta foi responsável pelo governo do Brasil por 2 meses, logo depois da morte do presidente Costa e Silva. Era formada por Augusto Rademaker (Marinha), Aurélio de Lira Tavares (Exército) e Márcio de Souza e Melo (Aeronáutica).
Nesse curto período a Junta decretou o Ato Institucional nº 14 (AI-14) que estabeleceu a permissão da pena de morte e da prisão perpétua no Brasil em caso de guerra que fosse revolucionária ou subversiva. Essa medida foi uma tentativa de reprimir os movimentos sociais contrários à ditadura que se espalhavam pelo país.
Emílio Garrastazu Médici
Garrastazu Médici foi presidente entre os anos de 1969 e 1974. Nesse governo a repressão e a censura seguiram sendo aplicadas com muita intensidade, tanto que o período do governo ficou conhecido popularmente como os "anos de chumbo" do regime militar.
Nessa época intelectuais e pessoas que eram contrárias ao regime foram presas e torturadas. Toda a forma de oposição à presença dos militares no poder era reprimida com medidas violentas. Existia um departamento responsável por essa repressão: o Destacamento de Operações e Informações e o Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi).
A economia do país cresceu no governo de Garrastazu Médici, mas às custas de uma inflação considerada bastante alta e que aumentou muito o valor do custo de vida no país. Nesse governo foi construída a Usina Hidrelétrica de Itaipu.
Também foi nesse período que surgiram dois nomes que se destacaram na oposição ao regime militar: Carlos Marighella e Carlos Lamarca. Marighella fazia parte da Ação Libertadora Nacional e Lamarca era do movimento Vanguarda Popular Revolucionária.
Ernesto Geisel
Geisel ocupou o cargo de presidente do Brasil por 5 anos, de 1974 a 1979. Ele foi o primeiro presidente do regime militar que fez um governo com menos agressividade e com certa abertura para a volta da democracia.
Por esse motivo seu governo causou desagrado nos militares menos moderados, que reagiram com ataques a militantes da esquerda política do país. Nesse período, em 1975, o jornalista Vladimir Herzog, do Partido Comunista Brasileiro, foi torturado e morto no DOI-Codi.
Dentre as medidas que representam a proximidade da volta da democracia está a decretação do fim da validade do AI-5, em 1978, e uma abertura à presença da oposição política no governo.
João Figueiredo
João Figueiredo foi o último presidente da ditadura militar, de 1979 a 1985. O governo dele seguiu o mesmo ritmo do governo Geisel, com uma lenta abertura ao retorno da democracia.
Figueiredo permitiu que as pessoas que foram condenadas por crimes políticos e os exilados brasileiros pudessem voltar a viver no país, através da publicação da Lei da Anistia.
Também durante o governo, em 1979, foi aprovada uma lei que permitia o pluripartidarismo no Brasil, ou seja, o bipartidarismo do governo Castelo Branco deixou de existir e outros partidos surgiram.
Apesar da abertura a questões mais democráticas os militares insatisfeitos com os rumos do governo de João Figueiredo continuavam a cometer atos repressivos contra a população.
Características do período da ditadura militar
Durante os anos da ditadura muitos direitos foram atacados. A restrição de direitos e de liberdade dos cidadãos foi umas das principais características da ditadura.
Veja outras características desse período:
- diminuição de valores ligados à democracia, como o pluripartidarismo e a oposição política;
- cancelamento de direitos que já tinham sido garantidos aos cidadãos;
- perseguições políticas às pessoas que se posicionavam contra o regime militar;
- uso de tortura e violência;
- repressão às manifestações populares;
- censura nas artes e nos meios de comunicação.
Diretas Já
Em 1984, bem no final do período da ditadura, surgiu no Brasil o movimento chamado "Diretas já". Esse movimento foi formado pela população, que pedia a volta de eleições diretas para presidente da República.
Nesse ano o movimento não atingiu o seu objetivo e o próximo presidente a assumir (Tancredo Neves) ainda foi eleito através de eleição indireta. Mas, em 1989, aconteceu a primeira eleição direta para presidente da República depois do fim do regime militar.
Conheça mais sobre as Diretas já.
Fim da ditadura militar
A ditadura militar acabou no ano de 1985. Depois desse período Tancredo Neves foi escolhido como presidente por um colégio eleitoral e não pelo voto direto.
Por problemas de saúde, que logo em seguida o levaram à morte, ele não assumiu o cargo. Em março de 1985, seu vice, José Sarney, assumiu a presidência do país e governou até março de 1990.
A primeira eleição direta para presidente da República, depois do fim da ditadura militar, aconteceu em 1989. Fernando Collor foi eleito e assumiu a presidência no dia 15 de março de 1990.
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