Desigualdade social no Brasil

Tié Lenzi

Mestre em Ciências Jurídico-Políticas

A desigualdade social é a diferença nas condições de vida da população de um mesmo lugar. Ela pode se manifestar de muitas formas, por exemplo: na diferença de acesso a direitos básicos como saúde, moradia, educação, oportunidades de trabalho, distribuição de renda, entre outros.

A desigualdade social se manifesta como um desequilíbrio entre os diferentes padrões de vida e possibilidades de acesso a direitos entre os habitantes de um país, ou seja, a representa as diferenças sociais.

Dados da desigualdade social no Brasil

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a desigualdade no Brasil ainda alcança índices muito altos. São alguns dados divulgados pelo Instituto:

Cerca de 889 mil pessoas são consideradas ricas no Brasil. Este número representa apenas 0,42% da população brasileira.
Aproximadamente 45 milhões de brasileiros vivem com um rendimento mensal que é inferior ao valor de um salário-mínimo.
Cerca de 15 milhões de brasileiros vivem em situação de pobreza extrema.
O desemprego da população em idade produtiva é de aproximadamente 12%.

Observe a representação da desigualdade social brasileira no gráfico:

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Quais as causas da desigualdade social no Brasil?

A desigualdade social no Brasil pode ser explicada por muitos motivos. Primeiramente, por fatores como má distribuição de renda e investimentos governamentais insuficientes em determinadas áreas.

A desigualdade no acesso à educação e a existência de corrupção também são elementos que podem influenciar no aumento da desigualdade social.

Má distribuição de renda

A má distribuição de renda acontece quando uma pequena parte da população possui grande renda e a maior parte da população tem uma renda muito inferior, ou seja, quando existe muita diferença entre ricos e pobres.

Essa diferença faz com que surjam das desigualdades, já que em países desiguais a renda pode ser determinante para que uma pessoa tenha acesso a certos direitos.

As pessoas que têm uma baixa renda acabam por ter acesso somente ao que é disponibilizado pelos governos. Caso o governo não invista em saúde e educação, por exemplo, as pessoas de baixa renda terão mais dificuldade para acessar esses direitos.

Por outro lado, quem possui uma boa renda, pode ter acesso a serviços privados, que não seriam necessários caso fossem devidamente disponibilizados pelo governo com qualidade. São exemplos: acesso a um plano de saúde privado, ao ensino privado, segurança privada, etc.

Baixos investimentos governamentais

Os baixos investimentos do governo em determinadas áreas se relacionam com a desigualdade que resulta da má distribuição de renda.

De acordo com a Constituição Federal, faz parte das obrigações do Estado oferecer à população serviços como saúde, educação, transporte, entre outros. Se houver pouco investimento nestes serviços, a maior parte da população terá dificuldades para usufruir destes direitos básicos.

Dificuldades no acesso à educação

O acesso à educação é fundamental para garantir a igualdade social. Para assegurar que todos os cidadãos tenham acesso aos níveis de educação (desde o ensino básico até o ensino superior) é preciso que exista investimento em políticas públicas de educação.

O investimento deve visar garantir a quantidade de vagas necessárias, assim como proporcionar qualidade na educação oferecida aos alunos.

Além disso, a dificuldade no acesso à educação pode ser um impedimento para que os cidadãos estejam aptos a ingressar no mercado de trabalho, isto é, a desigualdade na educação também dificulta o acesso a vagas de emprego.

Leia também sobre as políticas públicas na educação.

Corrupção

Há ainda outros fatores que, embora não sejam os principais causadores de desigualdades sociais, também contribuem para o aumento dessas diferenças.

É o caso de episódios de corrupção, especialmente os de desvio de verbas públicas que poderiam ser destinadas ao financiamento de direitos básicos, implantação de políticas públicas ou de programas sociais e assistenciais.

Consequências da desigualdade social no Brasil

A desigualdade social é responsável por inúmeros problemas que surgem em consequência dela e a presença do país no ranking de países mais desiguais do mundo confirma estes indicativos.

A desigualdade também é responsável por problemas sociais, como:

desemprego,
dificuldade de acesso à educação de qualidade,
aumento da fome,
dificuldade de acesso a serviços básicos, como transporte público, saneamento básico e moradia,
aumento das taxas de criminalidade,
menos acesso à cultura e lazer,
aumento das taxas de desnutrição e mortalidade infantil,
diminuição dos índices de crescimento econômico do país.

Quais são as maiores desigualdades sociais no Brasil?

O Brasil apresenta muitos problemas que são resultado da desigualdade social. Essas diferenças podem ser tanto de oportunidades, como de obtenção de direitos básicos.

Alguns tipos de desigualdade acontecem como consequências de outras. Conheça alguns tipos de desigualdades que existem no Brasil:

Fome

O acesso à alimentação suficiente e de qualidade é uma das consequências da desigualdade social. Uma parcela considerável da população brasileira não tem condições financeiras de atender necessidades básicas alimentares, tanto em relação à quantidade, quanto em relação à qualidade dos alimentos consumidos.

Por consequência disso acontecem outras adversidades, principalmente o aumento de problemas de saúde. O aumento dos índices de desnutrição e de mortalidade infantil são alguns exemplos disso.

Crescimento da violência

O aumento da violência e da criminalidade também pode ser uma consequência da desigualdade social. Ela pode ocorrer devido a diversos fatores ligados à desigualdade, como:

falta de estudos,
poucas ofertas de emprego,
condições financeiras insuficientes para manutenção das necessidades (como alimentação e saúde).

O aumento da violência ligada à desigualdade social não significa que todas as pessoas submetidas à desigualdade façam parte do aumento dos índices. É importante saber que a desigualdade não será, necessariamente, convertida em criminalidade. Entretanto, também é importante lembrar que estudos indicam que o aumento da criminalidade pode ser diretamente influenciado pela desigualdade social.

Aumento dos índices de pobreza

Os índices de pobreza são calculados com base em diversos fatores, sendo um dos principais a renda familiar. Assim, o aumento do índice de pobreza no Brasil também se relaciona com a desigualdade social.

Por falta de estudo, de acesso a bons empregos, à cultura, à alimentação e aos serviços de saúde com qualidade, ainda é grande o número de pessoas que vivem em situação de pobreza.

Dificuldade de acesso ao ensino e baixa qualidade das escolas públicas

A qualidade do ensino nas escolas públicas também é uma consequência das desigualdades sociais, Essa situação acontece, em muitos casos, porque os governos fazem investimentos financeiros que não são suficientes para garantir a qualidade da educação pública disponibilizada para os cidadãos.

Em relação à educação, a desigualdade se manifesta, por exemplo, na diferença entre as escolas públicas e as escolas privadas. É comum que em um país muito desigual as escolas públicas sejam frequentadas por pessoas que não possuem condições financeiras para estudar em uma escola privada, onde as condições de estudo são melhores.

Evasão escolar

A evasão escolar acontece quando um aluno deixa de frequentar a escola e isso pode acontecer por diferentes razões. É comum que, por dificuldades financeiras, relacionadas à alimentação e ao transporte por exemplo, os alunos como menos condições financeiras deixem de ir à escola.

Assim, o alto índice de estudantes que não conclui a vida escolar é outra consequência da desigualdade social. Como vimos, a falta de conclusão dos estudos gera outro problema: dificuldade de conseguir bons empregos, especialmente em comparação às pessoas que tiveram oportunidades de completar os estudos.

Aumento do desemprego

O desemprego é um tipo de desigualdade que acontece em razão de outras dificuldades, principalmente da falta de acesso aos estudos básicos e à qualificação. Isso ocasiona uma grande desigualdade de oportunidades entre pessoas que têm acesso à qualificação e pessoas que sequer concluem os estudos básicos.

O índice de desemprego também é diretamente afetado pelas condições econômicas do país. Um exemplo disso é o investimento financeiro insuficiente por parte dos governos na geração de postos de emprego.

Pouco acesso a opções culturais e de lazer

O lazer e a cultura são considerados direitos fundamentais pela Constituição Federal. Entretanto, muitas vezes, acabam por ser direitos que não são aproveitados por pessoas que vivem em condições precárias e desiguais.

Uma das principais razões para a falta de acesso a atividades culturais (como cinemas e museus) é o custo destas atividades. É comum que pessoas pertencentes às camadas mais pobres da população, em um país desigual, não consigam arcar com os custos de atividades deste tipo.

Desigualdade de gênero

A desigualdade de gênero se manifesta pelas situações discriminatórias enfrentadas por uma pessoa em razão de seu gênero. Ela reflete os parâmetros de desigualdade de oportunidades entre mulheres e homens.

No Brasil, a desigualdade de gênero ainda afeta as mulheres em quase todas as áreas da vida, principalmente em relação ao acesso a estudo e ao mercado de trabalho, à ocupação de cargos políticos e à ocorrência de assédio.

No trabalho, por exemplo, as mulheres ainda recebem salários menores, em comparação aos valores recebidos por homens. Esse índice chega a 25%.

Na política, os índices também são desiguais. No Brasil, apenas 15% dos cargos políticos disponíveis são ocupados por mulheres.

Para saber mais sobre o assunto, leia o artigo sobre igualdade de gênero.

Brasil no ranking da desigualdade social

O Brasil ocupa a décima posição no ranking da desigualdade social no mundo, de acordo com informações do Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) da Organização das Nações Unidas. Já em relação aos países da América Latina, o Brasil é o quarto país mais desigual.

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Como a desigualdade social é medida?

Uma das formas de medir a proporção da desigualdade social do país é através do Índice de Gini. Este indicador é usado para calcular a desigualdade com base em dois pontos centrais de análise:

distribuição de renda,
acesso a serviços básicos.

O Índice de Gini (ou Coeficiente de Gini) é classificado entre os valores 0 e 1 e leva em consideração, principalmente, a concentração de renda de um país. Quanto mais próximo do 0, menor é o índice da desigualdade.

De acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano, em 2015 o Índice de Gini do Brasil correspondia a 0,515.

Outro índice utilizado para o cálculo da desigualdade é o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Este índice também considera, principalmente, fatores como renda e acesso a serviços de educação e de saúde.

Para saber mais detalhes, veja o artigo: O que é IDH?

Quais as regiões mais desiguais no Brasil?

Os maiores índices de desigualdade social no país são tradicionalmente das regiões nordeste e norte, com algumas exceções. Os estados localizados nestas regiões apresentam os maiores índices de desigualdade.

Conforme dados publicados pelo IBGE em 2017, os estados mais desiguais no Brasil são: