A declaração de residência é um documento que pode ser necessário para que o eleitor seja atendido na Justiça Eleitoral. A declaração ou comprovante de residência serve para confirmar que o eleitor mora no endereço que foi indicado no seu cadastro.
O documento é necessário para o eleitor fazer o título pela primeira vez, para transferir o título ou para fazer o cadastramento biométrico.
A declaração de residência é um documento com algumas diferenças e também é exigida para que o candidato eleito possa tomar posse no seu cargo.
Para tirar o título de eleitor
Quando o eleitor vai até o cartório fazer o seu primeiro cadastro (alistamento eleitoral) deve levar alguns documentos, como o documento de identidade (RG) e um comprovante de quitação serviço militar obrigatório (se for homem maior de 18 anos).
Também é preciso levar um um comprovante de residência, que é o documento que comprova o endereço do eleitor. Pode ser uma conta de água, de luz ou de telefone que esteja em seu nome.
Se o eleitor não tiver uma conta em seu nome pode levar uma que esteja no nome de um familiar que vive na mesma casa, juntamente com uma comprovação de que são parentes.
Para transferir o título de eleitor
Da mesma forma que acontece quando o eleitor vai fazer o título pela primeira vez, quando muda de endereço ele deve informar à Justiça Eleitoral. Quando for ao cartório eleitoral o eleitor deve entregar uma declaração de residência que confirme o seu novo endereço.
A transferência do título de eleitor é importante para atualizar o cadastro na Justiça Eleitoral e mudar a zona de votação, se for o caso.
Para fazer o cadastramento biométrico
Para fazer o cadastro na biometria o eleitor deve levar os mesmos documentos que foram apresentados quando fez o seu título: documento de identidade (RG), comprovante de quitação militar (se for homem maior de 18 anos) e comprovante de residência. Nesse caso também é preciso levar o título de eleitor.
O cadastramento biométrico já é obrigatório em algumas cidades. Quem não fizer pode ficar impedido de votar.
Veja mais detalhes sobre o cadastramento biométrico.
Declaração de residência de candidato eleito
Para que um candidato eleito possa tomar posse no cargo é preciso apresentar uma lista de documentos na Justiça Eleitoral.
Entre os documentos exigidos está a declaração de residência. Essa declaração é diferente do comprovante apresentado pelo eleitor para fazer o seu cadastro.
A declaração de residência do candidato deve conter a informação de todos os locais em que ele morou nos últimos 5 anos. O documento deve ser impresso, assinado e entregue na Justiça Eleitoral.
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