Nas eleições são escolhidos candidatos para sete cargos diferentes. A eleição ocorre a cada dois anos e os cargos disputados são alternados dessa forma:
- Prefeitos e vereadores.
- Presidente, governador, senador, deputados federais e deputados estaduais ou distritais.
Para quase todos os cargos o mandato é de 4 anos. Apenas os senadores têm 8 anos de mandato.
Prefeito
A eleição dos prefeitos acontece pelo sistema majoritário, em que o candidato que tiver a maioria dos votos (excluídos os brancos e nulos) é eleito, junto com o seu vice.
Nas cidades com mais de 200 mil eleitores, se nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno a eleição será definida no segundo turno, que acontece entre os dois candidatos mais votados.
Qual a função do prefeito?
O prefeito é o chefe do Poder Executivo do município e ele é o responsável pela administração da cidade.
Auxiliado por seus assessores e secretários, é encarregado de tomar decisões sobre setores como educação, saúde, transportes, segurança, saneamento básico, limpeza urbana e iluminação das vias públicas, entre outras.
Ele também é o contato do município com os governos estaduais e o governo federal. Pode fazer a proposição de projetos de lei municipais e deve sancionar ou vetar as leis aprovadas pelos vereadores.
Vereador
Os vereadores são eleitos pelo sistema proporcional. Nesse sistema, depois da votação é verificado quais partidos ou coligações receberam mais votos e as vagas disponíveis para cada cargo são distribuídas entre os candidatos mais votados em cada um dos partidos.
Qual a função do vereador?
Os vereadores têm suas tarefas relacionadas à área de interesse da cidade. Uma de suas funções principais é propor, discutir e votar novas leis para o município.
Também são responsáveis pela criação de impostos municipais, além de fiscalizar as ações administrativas do prefeito e julgar as contas públicas dos gastos da prefeitura.
Presidente
A eleição para presidente também acontece pelo sistema majoritário. Também há segundo turno se nenhum dos candidatos atingir mais de 50% dos votos válidos.
Qual a função do presidente?
O presidente é o Chefe de Estado e o Chefe de governo do país, ele é a autoridade máxima do Poder Executivo Federal.
O presidente é responsável pelas decisões administrativas e pela aplicação das leis. Ele é auxiliado pelo vice-presidente e pelos ministros de Estado, que são os chefes dos ministérios.
Ele também pode enviar projetos de lei e propostas de interesse do país para serem votadas no Congresso Nacional. É ele também que escolhe e nomeia os ministros de Estado que vão colocar em prática as políticas públicas e os planos de governo.
Governador
A eleição para os governadores dos estados acontece da mesma forma que a eleição dos presidentes e do prefeito, ou seja, pelo sistema majoritário. A eleição para governador também pode ser decidida no segundo turno.
Qual a função do governador?
O governador é o chefe do Poder Executivo do estado. Ele é o responsável pela administração e por tomar decisões governamentais. Durante o governo é auxiliado pelo seu vice-governador e pelos secretários de Estado, que são os chefes das Secretarias de governo (Secretaria da Saúde e Secretaria da Educação, por exemplo).
O governador também tem a função de tomar decisões para colocar as leis em prática, tanto as leis federais relativas aos estados, como as leis estaduais. As decisões do governador devem ser tomadas de acordo com a Constituição Federal e com a Constituição Estadual.
Senador
Os senadores também são eleitos pelo sistema majoritário, com a diferença que isso acontece em um único turno. Os candidatos mais votados no primeiro turno são eleitos.
O Senado Federal tem 81 vagas, ou seja, são eleitos 3 senadores para cada estado e para o Distrito Federal.
As eleições para o Senado acontecem de uma forma diferente dos outros cargos, elas acontecem de forma alternada a cada 4 anos.
Em uma eleição são preenchidas 27 vagas e na eleição seguinte são preenchidas 54 vagas. As votações são alternadas porque o mandato de senador é de 8 anos e dessa forma é garantido que em cada eleição seja renovada uma parte das vagas.
Qual a função de um senador?
O senador trabalha no Senado Federal e é responsável pela atividade legislativa, que é a discussão e a votação de projetos de lei. Ele é eleito para representar e trabalhar pelos interesses do estado que representa.
O senador é quem faz a elaboração, discussão e aprovação de projetos de leis, emendas constitucionais, decretos e resoluções. Ele também faz o relacionamento entre o governo do seu estado e o Governo Federal para garantir ações e investimentos que sejam de interesse da população do seu estado.
Saiba como funciona o mandato de senador.
Deputado federal
Os deputados federais, da mesma forma que os vereadores, são eleitos através do sistema proporcional de lista aberta.
Qual a função de um deputado federal?
O deputado federal trabalha na Câmara dos deputados e faz parte do Poder Legislativo Federal. É responsável por propor, discutir e aprovar as leis e as medidas provisórias propostas pelo presidente da República.
O deputado federal também é responsável pela votação e aprovação do orçamento anual da União e por fiscalizar as ações do Poder Executivo Federal.
Deputado estadual ou distrital
Os deputados estaduais também são eleitos pelo sistema proporcional de voto, da mesma forma que os deputados federais e os vereadores.
Veja como funciona o sistema proporcional.
Qual a função de um deputado estadual ou distrital?
O deputado estadual ou distrital faz parte do Poder Legislativo do estado e trabalha na Assembleia Legislativa Estadual ou na Câmara Legislativa (no caso do Distrito Federal).
A função principal também é de criação e aprovação de leis, além da fiscalização dos atos administrativos do governo do estado.
Também faz parte da função do deputado estadual ou distrital a aprovação ou rejeição das contas que são apresentadas pelo governo.
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