Calendário Eleitoral 2018
O calendário das eleições de 2018 já foi definido pelo TSE. O período eleitoral começa no dia 1 de janeiro e termina no último dia do ano, 31 de dezembro.
Dias das Eleições
- 1º turno: 7 de outubro de 2018 - domingo das 8:00h às 17:00
- 2º turno: 28 de outubro de 2018 - domingo das 8:00h às 17:00
Principais Datas
| Data | Eventos |
|---|---|
| 9 maio | Último dia para tirar o título de eleitor, atualizar cadastro ou transferir seu domicílio eleitoral |
| 17 julho a 23 agosto | Período para os eleitores fazerem a habilitação para voto em trânsito ou para pedir mudança para uma seção eleitoral especial em sua cidade (eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida) |
| 8 agosto | Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título de eleitor fora do seu domicílio eleitoral |
| 16 agosto | Início da propaganda eleitoral |
| 31 agosto | Início do horário eleitoral gratuito através do rádio e televisão |
| 27 setembro | Último dia para o eleitor solicitar a segunda via do título de eleitor em seu domicílio eleitoral |
| 2 outubro | Acaba o período da exibição de propaganda eleitoral paga |
| 2 outubro | A partir dessa data e até o dia da eleição nenhum eleitor pode ser preso, exceto em caso de flagrante |
| 4 outubro | Fim da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Último dia para realização de debates ou comícios |
| 6 outubro | Último dia para carreata, passeata, uso carro de som e distribuição de material de campanha |
| 7 outubro | 1º turno |
| 12 outubro | Início da propaganda eleitoral para o 2º turno |
| 26 outubro | Fim do horário eleitoral gratuito através do rádio e da televisão |
| 27 outubro | Último dia da propaganda eleitoral paga |
| 28 outubro | 2º turno |
Principais Datas por Assunto
Propaganda Eleitoral
A partir de 16 de agosto podem ser feitos comícios, carreatas, distribuição de material gráfico e propaganda na Internet (não paga). Dia 2 de outubro é a data final para exibição de propaganda eleitoral paga. Dia 4 de outubro é o último dia para realização de debates ou comícios. O dia 6 de outubro é a data final para distribuição de material gráfico de campanha e realização de caminhada, carreata, passeata ou uso carro de som para o primeiro turno.
Horário Eleitoral
O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começa no dia 31 de agosto e termina no dia 4 de outubro. Em caso de segundo turno, a propaganda eleitoral gratuita ocorre de 12 de outubro ao dia 26 de outubro.
Título de Eleitor
Tirar ou alterar o Título de Eleitor: 9 de maio é o limite para tirar ou alterar o título de eleitor, mudar o domicílio eleitoral, regularizar sua situação ou solicitar a transição para uma seção eleitoral especial (reservado apenas aos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida).
Segunda via do Título de Eleitor: 27 de setembro é último dia para solicitar a segunda via do título de eleitor em seu domicílio eleitoral.
Voto em Trânsito
A partir do dia 17 de julho o eleitor pode se cadastrar no cartório eleitoral para poder votar em trânsito.
Prisão de Candidatos ou Eleitores
Candidatos: a partir de 22 de setembro e até o dia da eleição nenhum candidato pode ser preso, exceto em caso de flagrante.
Eleitores: a partir de 2 de outubro e até o dia da eleição nenhum eleitor pode ser preso, exceto em caso de flagrante.
Calendário das Datas Importantes
| Data | Eventos |
|---|---|
| Último dia para o candidato transferir o seu domicílio eleitoral para o estado que irá concorrer. | |
| Início dos testes públicos de segurança do sistema eletrônico de votação (até 1º dez. 2017). | |
| Publicação dos resultados dos testes de segurança do sistema eletrônico de votação. | |
| Último dia para os Tribunais Eleitorais definiram quais os juízes decidirão as representações, reclamações e pedidos de direito de resposta. | |
| O registro das pesquisas eleitorais realizadas pelos institutos de pesquisas passa a ser obrigatório. | |
| Data final para o TSE divulgar as instruções das Eleições 2018. | |
| O TSE veiculará até cinco minutos diários de propaganda institucional para incentivar a participação feminina, dos jovens e da comunidade negra na política e para esclarecer os cidadãos sobre o funcionamento do sistema eleitoral. | |
| Termina o prazo para todos os candidatos estarem filiados a um partido e para o registro dos estatutos dos partidos no TSE. | |
| Fim do prazo para governadores, presidente da República e prefeito deixarem o mandato atual se forem disputar uma vaga para outro cargo. | |
| Último dia para aumento salarial de servidores públicos. Novos aumentos só podem ocorrer depois da posse dos candidatos eleitos, com exceção de reajustes de perdas salariais. | |
| Data limite para a prestação de contas anual dos partidos políticos. | |
| Último dia para utilização do serviço de pré-atendimento via internet para requerimento de alistamento, transferência e revisão de título de eleitor. | |
| Último dia para o eleitor tirar ou alterar o título de eleitor, mudar o domicílio eleitoral, regularizar sua situação ou solicitar a transição para uma seção eleitoral especial (reservado apenas aos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida). | |
3 agosto |
Período de seleção dos integrantes das Mesas Receptoras. |
| Último dia para o TSE escolher as seções eleitorais que terão voto em trânsito. | |
| O TSE divulgará o montante de recursos disponíveis no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). | |
| O candidato pode iniciar a propaganda intrapartidária, com o intuito de divulgar o seu nome como possível candidato do partido. Está proibido o uso de rádio, televisão e outdoor. | |
| A partir dessa data é proibida a contratação, nomeação e demissão sem justa causa de servidores públicos. Os agentes públicos que concorrem a um cargo não podem fazer pronunciamentos em rádio e televisão ou participar de inaugurações e shows. | |
| Início da habilitação de eleitores para voto em trânsito ou pedido de eleitor com mobilidade reduzida ou deficiência para votar em outra seção (até 23 ago. 2018). | |
|
|
Fase em que os partidos estão liberados para promover convenções que definem seus candidatos e coligações. |
| Último dia para a publicação dos nomes dos indicados para compor as Juntas Eleitorais. | |
| Último dia para realização de convenções e escolha de coligações. | |
| A partir dessa data as emissoras de rádio e televisão não podem exibir programas que destaquem candidatos. | |
| Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título de eleitor fora do seu domicílio eleitoral. | |
| Acaba o prazo para os partidos políticos e as coligações registrarem seus candidatos. | |
| Começa a propaganda eleitoral. | |
| 31 agosto | Primeiro dia da propaganda eleitoral gratuita através do rádio e televisão. |
| 9 setembro | Data final para o envio da primeira parte da prestação de conta das campanhas políticas. |
| 13 setembro | Data final para os partidos políticos definirem e comunicarem os gastos de campanha dos candidatos à Justiça Eleitoral. |
| 15 setembro | Dia em que a Justiça Eleitoral divulga o relatório das receitas em dinheiro coletadas pelos partidos políticos para patrocinar as campanhas eleitorais. |
| 27 setembro | Último dia para o eleitor solicitar a segunda via do título de eleitor em seu domicílio eleitoral. |
| 29 setembro | Termina a propaganda eleitoral gratuita veiculadas no rádio e na televisão. |
| 2 outubro | Acaba o período da exibição de propaganda eleitoral paga. |
| 2 outubro | A partir dessa data e até o dia da eleição nenhum eleitor pode ser preso, exceto em caso de flagrante. |
| 4 outubro | Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e realização de debates ou comícios. |
| 6 outubro | Último dia para distribuição de material gráfico e a realização de caminhada, carreata, passeata ou uso carro de som. |
| 7 outubro | Primeiro turno. |
| 10 outubro | Prazo final para o mesário que não compareceu à votação no primeiro turno justificar sua ausência. |
| 12 outubro | Início da propaganda eleitoral para o segundo turno. |
| 26 outubro | Fim da propaganda eleitoral gratuita através do rádio e da televisão relacionada com o segundo turno. |
| 27 outubro | Último dia da propaganda eleitoral paga referente ao segundo turno. |
| 28 outubro | Segundo turno. |